A mutilação genital feminina (MGF),
também conhecida por circuncisão feminina, é a remoção ritualista de parte
ou de todos os órgãos
sexuais externos femininos. Geralmente executada por um circuncisador
tradicional com a utilização de uma lâmina de corte, com ou sem anestesia, a
MGF concentra-se em 27 países africanos, no Iémen e no Curdistão iraquiano, sendo também praticada em
vários locais na Ásia, no Médio
Oriente e em comunidades expatriadas em todo o mundo.1 2 A
idade em que é realizada varia entre alguns dias após o nascimento e a puberdade. Em
metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das jovens é mutilada
antes dos cinco anos de idade.
Os procedimentos diferem de acordo
com o grupo étnico. Geralmente incluem a remoção do clítoris e
do prepúcio clitoriano e,
na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos
lábios e encerramento davulva. Neste último procedimento, denominado
"infibulação", é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue menstrução e
a vagina é
aberta para relações sexuais e parto. As
consequências para a saúde dependem do procedimento, mas geralmente incluem
infeções recorrentes, dor crónica, cistos,
impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e
hemorragias fatais.4 Não
são conhecidos quaisquer benefícios médicos
A prática tem raízes nas
desigualdades de género, em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e
em ideias sobre pureza, modéstia e estética. É geralmente iniciada e executada
por mulheres, que a vêem como motivo de honra e receiam que se não a realizarem
a intervenção as filhas e netas ficarão expostas à exclusão
social.6 7 Mais
de 130 milhões de mulheres e jovens foram alvo de mutilação genital nos 29
países onde é mais frequente.8 Entre
estas, mais de oito milhões foram infibuladas, uma prática que na sua maioria
ocorre no Djibuti, Eritreia, Somália e Sudão.
A mutilação genital feminina tem
vindo a ser ilegalizada ou restringida em grande parte dos países onde é comum,10 embora
haja grandes dificuldades em fazer cumprir a lei.11 Desde
a década de 1970 que existem esforços internacionais para promover a rejeição
desta prática. Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu
a mutilação genital feminina enquanto violação de direitos
humanos e votou de forma unânime no sentido de intensificar estes
esforços.12 No
entanto, existem algumas críticas por parte de antropólogos.1
Ofensa grave aos Direitos Humanos
A Mutilação Genital Feminina é um
costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis,
e ainda, é responsável por mortes de meninas. Pode variar de brandamente
dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte
inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente
com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se
psicossexualmente de um modo saudável e normal. E, devido ao fluxo de
imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na
Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde
Pública. Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento
contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos
permanentes. Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse
costume. Embora muitos códigos penais não mencionem diretamente os termos Circuncisão
Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado
como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal
qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS),
têm envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital
feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro
de 1990,
considera-a um ato de tortura e abuso
sexual.
ONU aprova resolução que condena
mutilação genital feminina
A Assembleia-Geral das Nações
Unidas aprovou pela primeira vez uma resolução que condena a mutilação genital
feminina e pede aos Estados-membros penas e acção educativa para travar a
prática.
O texto, aprovado na segunda-feira
à tarde, madrugada desta terça-feira em Portugal, insta os Estados membros da
ONU para que tomem todas medidas, incluindo leis que proíbam expressamente esta
prática com o objectivo de proteger mulheres e crianças de “qualquer forma de
violência” e por fim à impunidade.
A Assembleia-Geral pediu também um
esforço às autoridades, serviços médicos e líderes religiosos e comunitários
para que redobrem esforços de forma a aumentar a consciencialização e combater
atitudes dos que defendem a ablação do clítoris feminino. Na decisão da ONU foi
também declarado o dia 6 de Fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância
Zero contra a Mutilação Genital Feminina.
Após a aprovação, o embaixador
italiano na ONU, Cesare Maria Ragaglini, que foi um dos principais promotores
da iniciativa, destacou que a resolução será um instrumento para ajudar a
“mudar o destino” de mulheres e crianças em todo o mundo.
Vários países africanos destacaram
a importância do texto para intensificar a luta internacional contra a prática
da mutilação genital feminina.
Fonte Jornal Público Clique Aqui
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